Fernando Reis Advogados é um escritório que atua com excelência técnica, postura ética e visão estratégica, prestando serviços jurídicos especializados nas áreas do Direito Trabalhista e Direito Cível. Nossa atuação é pautada pela busca incessante por s ...
SAIBA MAISO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve a validade da lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os servidores públicos da extinta Co ...
Il Gattopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, é um romance histórico publicado postumamente em 1958. Ambientada na Sicília do século 19, durante o período do Risorgimento it ...
Um advogado foi preso sob a acusação de participação no assassinato do também advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará Silvio Vieira da Silva, ocorrid ...
O consensualismo no âmbito da administração tributária brasileira e seu avanço para além das fronteiras na tributação federal se tornou fundamental no processo tributário ...
Um paciente tem o direito de continuar a se tratar em um hospital mesmo que ele seja descredenciado pelo plano de saúde, caso não haja a opção de fazer acompanhamento em um loc ...
O exercício da defesa técnica, por melhor que seja, não afasta o direito do réu à autodefesa. Com essa ressalva, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...