Fernando Reis Advogados é um escritório que atua com excelência técnica, postura ética e visão estratégica, prestando serviços jurídicos especializados nas áreas do Direito Trabalhista e Direito Cível. Nossa atuação é pautada pela busca incessante por s ...
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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida por um empregado dos Co ...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em julgamento unânime, o colegiado reconheceu ...
De início, advirto que este artigo é uma homenagem ao professor Juarez Tavares e ao recente lançamento do seu livro Violência: o Engano do Mal. Advirto também que falar de Jua ...
Entrou em vigor, no início deste mês, uma lei do Texas, nos Estados Unidos, que proíbe cidadãos e entidades de China, Irã, Coreia do Norte e Rússia, declarados “países adv ...
O Direito quase sempre chega atrasado. Normas jurídicas emergenciais, criadas após escândalos ou operações policiais, são exemplos disso. Foi o que ocorreu na semana retrasad ...
Divulgar conversas de WhatsApp dentro do contexto de exercício da advocacia viola o sigilo profissional, a intimidade e a honra, gerando dano moral indenizável. Esse foi o ente ...